Securitização É o processo
pelo qual um emissor cria um instrumento financeiro combinando ativos
financeiros e comercializando aos investidores partes ou quotas desse novo
instrumento. Este processo pode englobar diversos tipos de ativos financeiros e
promove liquidez no mercado. No âmbito do Tesouro Nacional a securitização pode
ser definida como a renegociação de dívidas, tendo como mecanismo subjacente a
novação contratual. Para os credores, o processo apresenta, como principal
vantagem, a recuperação da liquidez de seus ativos. Do ponto de vista do
Governo, a securitização não apenas permite a adequação das exigibilidades
financeiras do Tesouro Nacional à sua capacidade de pagamento, mas também
contribui, de forma expressiva, para o resgate do crédito do setor público.
Atualmente, à exceção das dívidas do Fundo de Compensação das Variações
Salariais – FCVS, que possui um título próprio definido em lei, a securitização
de dívidas é concretizada por meio da emissão de apenas uma espécie de título
público, em consonância com o objetivo do Tesouro Nacional de reduzir o número
de instrumentos e conferir maior liquidez aos seus títulos. Para esse fim, o
título utilizado é a Nota do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B.
SELIC Sistema Especial de Liquidação e de Custódia,
criado em 1979 e administrado pelo Banco Central do Brasil, destinado a registrar títulos
públicos e depósitos interfinanceiros por meio de equipamento eletrônico de
teleprocessamento.
SELIC Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia Órgão criado pela ANDIMA e administrado pelo BACEN
através do qual as instituições financeiras registram, custodiam e liquidam as
transações que envolvem títulos públicos federais, estaduais e municipais. Além
disso, o sistema processa as operações de movimentação, resgate, ofertas
públicas de títulos e suas respectivas liquidações financeiras.
SISBACEN Conjunto de
recursos de tecnologia da informação interligados em rede e utilizado pelo Banco
Central na condução de seus processos de trabalho, e utilizados pelo Tesouro
Nacional como meio alternativo para divulgação das portarias de leilões do
Tesouro Nacional..
Sisbex Sistema eletrônico
da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) que permite a negociação e o registro
de operações realizadas com títulos e outros ativos.
Spread – Percentual a ser
acrescido à taxa de juros, comum em operações de crédito externo. Também
conhecido como taxa de risco. Também pode ser traduzido como margem adicional.
STN Secretaria do Tesouro Nacional, representante da
União e responsável pela emissão dos Títulos a serem ofertados no Tesouro Direto.
Swap cambial Derivativo
financeiro que tem por finalidade promover a troca (simultaneamente) de fluxos
financeiros entre os agentes econômicos envolvidos, por exemplo: uma empresa
possui um ativo financeiro indexado a variação do dólar comercial e deseja
trocar a variação deste ativo financeiro (dólar comercial) por uma determinada
taxa de juros flutuantes sem se desfazer do ativo financeiro, neste caso ela
poderá através de um swap de taxas realizar tal operação.
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