Dealers São as instituições financeiras mais ativas no mercado de títulos públicos
credenciadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e Banco Central do Brasil. As
instituições têm acesso às operações especiais do Tesouro Nacional (1 – vendas
de títulos públicos pelos preços médios apurados nas ofertas públicas e; 2 –
compras de títulos públicos federais, a preços competitivos, restritas às
instituições credenciadas). Atualmente, a participação nessas operações está
relacionada ao desempenho mensal da instituição credenciada em uma série de
metas estabelecidas pelo Tesouro Nacional. Para maiores informações acesse
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_divida.asp#atos e
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/dealers.htm.
Dívida Pública
Dívida contraída pelo governo com o objetivo de financiar gastos não cobertos
com a arrecadação de impostos.
Dívida
Pública ContratualDívida do Governo Federal baseada em contratos de
empréstimo ou financiamentos com organismos multilaterais, agências
governamentais ou credores privados. A Dívida Contratual pode ser externa e
interna, em moeda nacional e estrangeira.
Dívida
Líquida do Setor Público (DLSP) A DLSP é definida como o balanceamento entre
as dívidas e os créditos do setor público não-financeiro e do Banco Central. Os
saldos são apurados pelo critério de competência, ou seja, a apropriação de
encargos é contabilizada na forma pro rata, independente da ocorrência de
liberações ou reembolsos no período. Eventuais registros contábeis que não
utilizam esse critério são corrigidos para manter a homogeneidade da apuração. A
Dívida Líquida do Setor Público é utilizada como base para o cálculo do déficit
público "abaixo da linha". Os saldos da dívida externa brasileira são
primeiramente convertidos para dólar americano, e posteriormente convertidos
para reais pela cotação de venda do dólar dos Estados Unidos no mercado de
câmbio de taxas livres. Diferentemente de outros países, o conceito de dívida
líquida utilizado no Brasil considera os ativos e passivos financeiros do Banco
Central, incluindo, dessa forma, a base monetária como componente da dívida,
principalmente, pelo fato de constituir forma de financiamento, como será
desenvolvido no item das necessidades de financiamento do setor público.
Dívida
Pública MobiliáriaÉ a dívida pública representada por títulos públicos
emitidos pelo Tesouro Nacional
Dívida
Pública Federal (DPF) Refere-se a todas as dívidas (contratual e mobiliária,
interna e externa) assumidas pela esfera federal.
Dívida
Pública Federal Externa (DPFe) É a dívida captada no mercado internacional
Pode ser denominada em moeda estrangeira (dólares, euros, ienes, etc) ou moeda
local (reais). Pode ser dividida em mobiliária e contratual.
Dívida
Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) – É a dívida pública representada por
títulos de emissão do Tesouro Nacional no mercado doméstico.
|
