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Regulamento do Tesouro Direto

Manual do Investidor Sumário

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  Capítulo I - Regras Gerais
  Capítulo II - 1. Cadastro
  1.1 Aspectos Gerais
  1.2 Cadastro de Agentes de Custódia
  1.3 Cadastro de Investidores
  Capítulo II - 2. Acesso
  2.1 Acesso do Investidor
  2.2 Acesso do Agente de Custódia
  Capítulo II - 3. Compra, Venda E Doação de Títulos
  3.1 Compra de Títulos
  3.2 Venda de Títulos à STN
  3.3 Venda de Títulos no Mercado Secundário
  3.4 Doação de Títulos
  Capítulo II - 4. Custódia de Títulos
  4.1 Movimentação de Títulos
  4.2 Bloqueio de Movimentação de Títulos
  4.3 Tratamento de Eventos de Custódia
  4.4 Informações
  4.5 Taxas
  Capítulo III – Direitos e Deveres da STN
  Capítulo IV – Direitos e Deveres da CBLC
  Capítulo V – Direitos e Deveres do Agente de Custódia
  Capítulo VI – Direitos e Deveres do Investidor
  Capítulo VII – Limites das Responsabilidades da STN e da CBLC
  Capítulo VIII – Penalidades
  Capítulo IX – Medidas de Emergência
  Capítulo X – Disposições Gerais
  Anexo 1
  Anexo 2
  Glossário


Anexo 1

Termo de Adesão ao Regulamento do Tesouro Direto

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, .................................... [nome do Agente de Custódia], código CBLC .................. [número do Agente de Custódia da CBLC], com sede na cidade de ..................................., Estado de ..........................., na Rua/Av. ................................, nº ..................., complemento ................., inscrito no CNPJ/MF sob o nº ................................, neste ato representada na forma de seu Estatuto/Contrato Social [se S.A. ou Ltda.], RESOLVE expressamente aderir às disposições e regras do Regulamento do Tesouro Direto elaborado pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC e aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, cuja cópia declara ter recebido nesta data.



São Paulo, .......... de .......................... de ...........



.........................................................................

(Nome e cargo do representante do Agente de Custódia)



Testemunhas:

_______________________ __________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
 

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 ÍNDICE             VALOR
....................................
> IPCA(Out/08) 0,45%
> IGPM(Out/08) 0,98%
> SELIC............13,64%
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