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Um dos princípios fundamentais do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro é a adoção, pelo Banco Central do Brasil - Bacen, desde 22 de abril de 2002, da liquidação financeira pelo valor bruto em tempo real - LBTR (Real Time Gross Settlement - RTGS). Desta forma, o Bacen passa a processar, em tempo real, cada lançamento emitido pelos participantes da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) para liquidação financeira em conta Reservas Bancárias ou em conta de liquidação. A comunicação é realizada por meio de trocas de mensagens entre os participantes, o que permite aumento significativo na automatização dos processos. As mensagens pertencentes ao grupo de serviços do Sistema do Tesouro Nacional, descritas no glossário, constam da íntegra do Catálogo de Mensagens do SPB elaborado por grupo técnico do Bacen e disponível no site www.bcb.gov.br. As mensagens do grupo de serviços do Sistema do Tesouro Nacional podem ser classificadas em 4 grupos: • Tipos de Mensagens • Controle dos Créditos na Conta Única Selecione uma das mensagens abaixo STN001 - IF requisita Transferênica de reservas Bancárias para Conta Única STN002 - IF requisita Transferência recolhimento de receitas federais STN005 - STN requisita Devolução de Recolhimento a maior ao Tesouro STN006 - IF requisita Transferência encargos por atraso recolhimento receitas federais STN007 - IF requisita Transferência lançamento financeiro INSS STN008 - IF requisita Cancelamento de lançamento STN pendente no STR STN016 - IF requisita Devolução de recursos de conta corrente para conta única STN017 - IF requisita Transferência de recursos de pagamentos de DARF STN018 - IF requisita Transferência de recursos para pagamento GPS STN019 - Tesouro informa Quitação de recolhimento STN020 - STN informa Operação de quitação de recolhimento STN023 - Tesouro informa Cancelamento de lançamento devido pela IF STN024 - STN informa Operação de cancelamento de lançamento devido pela IF STN025 - IF requisita Transferência de recursos para pagamento GSE STN028 - STN requisita Devolução de Repasse a Maior ao INSS ao Tesouro STN029 - IF informa Bloqueio ou Desbloqueio de Arrecadação do INSS STN030 - STN informa Bloqueio ou Desbloqueio de Arrecadação do INSS ao Tesouro • Controle dos Débitos na Conta Única Selecione uma das mensagens abaixo STN003 - IF requisita Devolução de Recolhimento a maior STN004 - Tesouro requisita Transferência de recursos da conta única para Reservas STN015 - Tesouro requisita Transferência de recursos da conta única para conta corrente STN021 - Tesouro informa Lançamento devido pela IF STN022 - STN informa Operação de Lançamento devido pela IF STN027 - IF requisita Devolução de Repasse a maior ao INSS • Consulta aos Lançamentos na Conta Única Selecione uma das mensagens abaixo STN011 - IF consulta Recolhimentos efetuados em uma data STN012 - IF consulta Lançamentos financeiros INSS efetuados em uma data STN031 - Tesouro consulta Conta Única • Relacionamento Financeiro Tesouro/Banco Central Selecione uma das mensagens abaixo STN101 - STN informa Lançamento na Conta Única STN104 - Tesouro requisita Transferência de recursos da Conta Única para o BANCEN STN117 - STN informa Pagamentos de DARF STN118 - STN informa Pagamento GPS STN119 - Tesouro informa STN Quitação de recolhimento STN123 - STN informa recolhimento indevido •  Glossário

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