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Projetos Externos


Com vistas ao melhor acompanhamento da execução dos projetos financiados com recursos externos, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2004 (Decreto nº 4.992 de 18 de fevereiro de 2004), estabeleceu novos dispositivos relacionados ao assunto. Dessa forma, ao longo deste exercício, alguns procedimentos relacionados à execução dos projetos externos foram alterados.

Dentre as alterações efetivadas, destacamos a criação no SIAFI de Unidade Gestora específica por projeto e de contas escriturais exclusivas para o registro das operações de adiantamentos concedidos, de reembolsos e de desembolsos. Outras mudanças serão ainda implementadas e anunciadas oportunamente.

Nesta página, os gestores de projetos externos terão acesso aos manuais de procedimentos, aos extratos das contas de Empréstimo e Especial, além da legislação pertinente à matéria. As dúvidas mais freqüentes com as respectivas respostas também encontram-se disponíveis.

Segue abaixo alguns sítios na internet que contêm informações sobre a execução orçamentária e financeira de projetos externos.


 

Páginas Relacionadas

•  Acompanhamento da Carteira de Projetos Externos, Tramitação de Aprovação de Projetos Externos e Relações com Organismos Internacionais – SEAIN/MP
•  Auditoria de Projetos Externos - CGU/PR
•  Diretrizes Governamentais de Financiamento Externo – SAIN/MF
•  Negociação e Alteração de Juros e Dívidas de Projetos Externos – CODIP/STN/MF
•  Portal Siafi – STN/MF

 


•  BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – Extranet
•  BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – Client Connection
•  CCE – Comissão Européia
•  FIDA – Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura
•  FOCEM – Fundo para a Convergência e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL
•  JICA – Agência Japonesa de Cooperação
•  KfW – Banco Alemão de Crédito para a Reconstrução

 

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