Portaria Nº 384 de 21 de dezembro de 2006
O MIINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, tendo em
vista o disposto no art. 12, inciso II, do Decreto nº 5.780, de 19 de maio de
2006, resolve:
Art. 1o Remanejar
os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I,
II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006, na
forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
ANEXOS
ANEXO I
REDUÇÃO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA MOVIMENTAÇÃO
E EMPENHO,
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 125, DE 19 DE MAIO DE 2006).
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ |
||
|
CUSTEIO |
INVEST.+INV.FINANC. |
TOTAL |
|
|
20000
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. |
0 |
480 |
480 |
|
30000
MIN. DA JUSTIÇA. |
0 |
50.000 |
50.000 |
|
35000
MIN. DAS RELAÇÕES EXTERIORES. |
0 |
10.000 |
10.000 |
|
36000
MIN. DA SAÚDE. |
0 |
300.000 |
300.000 |
|
55000
MIN. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. |
23.824 |
0 |
23.824 |
|
TOTAL |
23.824 |
360.480 |
384.304 |
|
FONTES:
100, 111, 112, 113, 115, 118, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 139, 141,
142, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 159, 162, 164, 172, 174, 175, 176, 180,
191, 249, 280, 293 e suas
correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios
anteriores. |
|||
ANEXO II
REDUÇÃO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA MOVIMENTAÇÃO
E EMPENHO,
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 125, DE 19 DE MAIO DE 2006).
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ |
||
|
CUSTEIO |
INVEST.+INV.FINANC. |
TOTAL |
|
|
36000
MIN. DA SAÚDE. |
0 |
388 |
388 |
|
44000
MIN. DO MEIO AMBIENTE. |
7.981 |
3.414 |
11.395 |
|
TOTAL |
7.981 |
3.802 |
11.783 |
|
FONTES:
150, 250 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. |
|||
ANEXO III
REDUÇÃO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA MOVIMENTAÇÃO
E EMPENHO,
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO III DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 125, DE 19 DE MAIO DE 2006).
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ |
||
|
CUSTEIO |
INVEST.+INV.FINANC. |
TOTAL |
|
|
55000
MIN. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. |
0 |
670 |
670 |
|
TOTAL |
0 |
670 |
670 |
|
FONTES:
179, 181, 281 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. |
|||
ANEXO IV
ACRÉSCIMO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA
MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO,
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 125, DE 19 DE MAIO DE 2006).
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ |
||
|
CUSTEIO |
INVEST.+INV.FINANC. |
TOTAL |
|
|
30000
MIN. DA JUSTIÇA. |
40.000 |
0 |
40.000 |
|
35000
MIN. DAS RELAÇÕES EXTERIORES. |
10.480 |
0 |
10.480 |
|
36000
MIN. DA SAÚDE. |
300.000 |
0 |
300.000 |
|
44000
MIN. DO MEIO AMBIENTE. |
11.395 |
0 |
11.395 |
|
55000
MIN. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. |
0 |
963 |
963 |
|
TOTAL |
361.875 |
963 |
362.838 |
|
FONTES:
100, 111, 112, 113, 115, 118, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 139, 141,
142, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 159, 162, 164, 172, 174, 175, 176, 180,
191, 249, 280, 293 e suas
correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios
anteriores. |
|||
ANEXO V
ACRÉSCIMO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA
MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO,
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 125, DE 19 DE MAIO DE 2006).
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ
|
||
|
CUSTEIO |
INVEST.+INV.FINANC. |
TOTAL |
|
|
36000
MIN. DA SAÚDE. |
388 |
0 |
388 |
|
55000
MIN. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. |
540 |
0 |
540 |
|
TOTAL |
928 |
0 |
928 |
|
FONTES:
150, 250 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. |
|||
ANEXO VI
ACRÉSCIMO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA
MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO,
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO III DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF
Nº 125, DE 19 DE MAIO DE 2006).
R$ MIL
|
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS |
ATÉ DEZ
|
||
|
CUSTEIO |
INVEST.+INV.FINANC. |
TOTAL |
|
|
30000
MIN. DA JUSTIÇA. |
6.000 |
4.000 |
10.000 |
|
55000
MIN. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. |
22.991 |
0 |
22.991 |
|
TOTAL |
28.991 |
4.000 |
32.991 |
|
FONTES:
179, 181, 281 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. |
|||
Atualizado em 22/12/2006. Publicado no D.O.U. no dia 22/12/2006.