11/10/2011 - Fraudes com Letras do Tesouro Nacional - LTN  |
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| Tesouro alerta sobre tentativas de fraudes com esses papéis.
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| - Títulos Públicos antigos |
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| Tesouro informa sobre prescrição de apólices e títulos antigos e alerta sobre tentativas de fraudes com esses papéis.
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| 30/01/2012 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de dezembro/2011. |
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| 27/01/2012 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em dezembro de 2011, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 2,0 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 22/12/2011 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em novembro de 2011, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 4,6 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 22/12/2011 - Funcionamento do SIAFI Operacional no mês de dezembro. |
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| Tesouro Nacional divulga os horários de funcionamento do SIAFI Operacional para o mês de dezembro. |
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| 21/12/2011 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de novembro/2011. |
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| 23/11/2011 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em outubro de 2011, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 11,3 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 21/11/2011 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de outubro/2011. |
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| 17/11/2011 - Agência de Rating S&P eleva nota de crédito da dívida brasileira |
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| A agência de classificação de risco Standard&Poor´s (S&P) elevou hoje a nota de crédito da dívida brasileira. O rating de crédito de longo prazo em moeda estrangeira passou de BBB- para BBB, com perspectiva estável. Já a dívida de longo prazo em moeda local teve sua classificação elevada de BBB+ para A-.
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| 16/11/2011 - Publicada a Portaria que estabelece regras para inserção de dados no SISTN |
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| Portaria STN nº 683/2011 , estabelece regras para a publicação de informações no Sistema de Coleta de Dados Contábeis e Fiscais dos Entes da Federação, mediante formalização junto ao Tesouro Nacional por meio de formulário padronizado.
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| 27/10/2011 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em setembro de 2011, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 5,4 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 24/10/2011 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de setembro/2011. |
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| 07/10/2011 - Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011 |
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| No 2º quadrimestre de 2011, o Governo Federal realizou superávit primário de R$ 68,7 bilhões, superando em R$ 28,7 bilhões a meta estabelecida para o período. A justificativa desse desvio é apresentada no relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2011.
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| 29/09/2011 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em agosto de 2011, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 2,5 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 22/09/2011 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de agosto/2011. |
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| 31/08/2011 - Publicada a Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 25 de agosto de 2011, que cria o elemento de despesa 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
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| Foi publicada a Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 25 de agosto de 2011, que cria o elemento de despesa 70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público, onde devem ser registradas as despesas orçamentárias relativas ao contrato de rateio decorrentes da participação do ente Federativo em Consórcio Público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.
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| 29/08/2011 - Livro "Dívida Pública: A Experiência Brasileira" em formato para leitores digitais |
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| Tesouro Nacional publica o livro sobre a Dívida Pública em formatos para leitores digitais.
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| 26/08/2011 - Agência de Rating S&P eleva para positiva a perspectiva sobre a dívida brasileira em moeda local |
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| A agência de rating Standard&Poor´s anunciou no dia 25 de agosto a elevação para positiva da perspectiva de nota de crédito da dívida brasileira de longo prazo em moeda local.
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| 26/08/2011 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em julho de 2011, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 11,2 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 22/08/2011 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de julho/2011.
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| 12/08/2011 - Ranking top 5 dos dealers |
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| Tesouro divulga novo ranking de mercado primário e mercado secundário dos dealers de títulos públicos. |
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| 11/08/2011 - Agência de Classificação de Risco R&I eleva a nota de crédito do Brasil para BBB |
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| O Brasil recebeu hoje, dia 11 de agosto, uma elevação em sua nota de crédito soberano pela agência de rating japonesa R&I Japan, passando de BBB- para BBB, o segundo nível dos países considerados "grau de investimento", com perspectiva estável.
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| 09/08/2011 - Elemento de Despesa 97 (Aportes para Cobertura de Déficit Atuarial). |
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| O Tesouro Nacional disponibiliza nota técnica para esclarecimento sobre a criação do elemento de despesa 97 - Aportes para Cobertura de Déficit Atuarial.
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| 08/08/2011 - Relatório dos fundos garantidores de risco de crédito |
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| Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza relatório circunstanciado dos fundos garantidores de risco de crédito
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| 05/08/2011 - Lista dos Dealers e dos Títulos Selecionados |
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| Veja a relação dos novos dealers do Tesouro Nacional e do Banco Central e a relação atualizada dos títulos selecionados pelos dealers.
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| 25/07/2011 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em junho de 2011, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 10,5 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 21/07/2011 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de junho/2011. |
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| 18/07/2011 - Tesouro Nacional no Twitter |
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| Tesouro Nacional passa a integrar universo das redes sociais por meio do Twitter.
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| 01/07/2011 - Tesouro lança o Balanço do Setor Público Nacional |
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| Em 30 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria STN nº443/2011 que aprova o Balanço do Setor Público Nacional.
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| 29/06/2011 - Publicada a 4ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF. |
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| Em 22 de junho foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria de aprovação das quatro partes que compõem a 4ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais.
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| 22/06/2011 - Publicada a 4ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. |
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| Em 22 de junho foram publicadas no Diário Oficial da União as Portarias de aprovação da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. |
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| 20/06/2011 - Brasil tem elevação em sua nota de crédito pela Moody´s de Baa3 para Baa2 com Perspectiva Positiva |
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| O Brasil recebeu hoje, dia 20 de junho, uma elevação em sua nota de crédito soberano pela agência de rating Moody¿s, passando de Baa3 para Baa2, o segundo nível dos países considerados ¿grau de investimento¿. Importante notar que a perspectiva positiva (Positive Outlook) sobre o risco brasileiro foi mantida. |
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| 27/04/2011 - Manual para Instrução de Pleitos |
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| Já está disponível o novo
Manual para instrução de Pleitos - MIP, versão abril de 2011, com
orientações sobre os requisitos necessários à verificação de limites e condições
para contratação de operações de crédito por Estados, DF e Municípios, bem como
procedimentos para concessão de garantia pela União àqueles Entes, nos termos da
Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), das
Resoluções nº
40/2001,
43/2001 e
48/2007, do Senado Federal, e da
Portaria STN nº 396/2009, alterada pela
Portaria STN nº 138/2010, de 3/3/2010 e pela
Portaria STN n.º 323, de 04/06/2010. Foram inseridos ainda procedimentos
estabelecidos pelas Portarias STN nº
693/2010,
694/2010 e
227/2011.
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| 05/04/2011 - Agência de Classificação de Risco Fitch Ratings eleva a nota de crédito do Brasil. |
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| A agência de classificação de risco Fitch Ratings anunciou, em dia 4 de abril de 2011, a elevação do rating do Brasil de BBB- para BBB, segundo nível da categoria grau de investimento.
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| 23/02/2011 - Publicação das Portarias dos Grupos Técnicos da Contabilidade Governamental |
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| A Secretaria do Tesouro Nacional publicou, em 21 de fevereiro de 2011, as Portarias STN nºs 109 e 110, que alteram a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios (GTREL) e revogam as Portarias STN nºs 581 e 582, de 13 de outubro de 2010. Na mesma data, a instituição publicou também a Portaria STN nº 111, que dispõe sobre a criação, a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais (GTSIS).
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