Nota: os originais das Notas Técnicas ora divulgadas encontram-se sob a guarda do Arquivo do Tesouro
Nacional.
Assunto Principal:
Selecione aqui
Ações e Serviços Públicos em Saúde
Auxílio Financeiro para Compensação FPM
Ativo Permanente
Auxílio Financeiro para Fomentar as Exportações - FEX
Balanço Patrimonial
Base de Cálculo das Receitas
Cartão Corporativo
Classificação Contábil
Classificação Orçamentária
Consolidação Contábil
Consórcio Público
Contabilização
Contabilização de Transferência Intergovernamental
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Contribuição Patronal
Contribuições Sociais dos Servidores
Convênios
Demonstrativo do Resultado Nominal
Depósitos Judiciais
Destinação de Recursos
Divergência entre Instruções Normativas do TCE e STN
Dívida Ativa
Dívida Fundada
Dívida Pública
Documentos Contábeis
Encargos Patronais
Extinção de Crédito Tributário
Folha de Pagamento
FUNDEB
FUNDEF
Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Imposto Sobre Serviços - ISS
IRRF
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Lei Orçamentária Anual - LOA
Manual de Procedimentos das Receitas Públicas
Metas Fiscais
Operações de Crédito
Orçamento
PASEP
Passivo
Plano de Contas
Plano Plurianual - PPA
Portaria Interministerial STN/SOF 688/05
Precatórios Judiciais
Receita Corrente Líquida
Receitas Intra-Orçamentárias
Receita Pública
Recursos Financeiros
Redutor de FPM
Regime Próprio da Previdência Social - RPPS
Regra de Ouro
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Renúncia Fiscal
Repasse a Câmara Legislativa
Reserva de Contingência
Restos a Pagar
Simples Nacional
Suprimento de Fundos
Subvenção Econômica
Transferências Intergovernamentais
Selecione aqui para detalhe "
Base de Cálculo "
Selecione aqui para detalhe "
Aplicação e Contabilização "
Selecione aqui para detalhe "
Reavaliação e Depreciação "
Selecione aqui para detalhe "
Aplicação e Contabilização "
Selecione aqui para detalhe "
Definição de Termos "
Selecione aqui para detalhe "
Repasse para o Poder Legislativo "
Selecione aqui para detalhe "
Classificação "
Selecione aqui para detalhe "
Alimentação "
Arrendamento Mercantil "
Assistência Médica, Hospitalar, Odontológica e Farmacêutica "
Auxílio Saúde "
Aves para Revenda "
Auxílio-Alimentação/Transporte e Assist. Médica a Servidores "
Bolsa de Estudo aos Professores "
Carimbos "
Chaves, Fechaduras, etc "
Coleção e Materiais Bibliográficos "
Confecção Jornais Camisas p/camp.Educativas e Mold.p/Quadros "
Construção, Ampliação e ou Reformas de Escolas Municipais "
Contribuições, Auxilios e Subvenções Sociais "
Cota-Parte do IPI-Exportação "
Convênio a Receber "
Descontos Obtidos "
Despesas de Pessoal "
Despesas de Veto da Lei Orçamentária Anual - LOA "
Devolução de recursos de convênios "
Doação de Bens "
Empréstimos Concedidos "
Fornecimento de Pães "
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza "
Fundo de Participação dos Municípios - Redutor "
Indenização a Servidor "
Indenizações e Restituições Trabalhistas "
Medicamentos para Revenda aos Funcionários Municipais "
Natureza da Despesas "
Ônus da Sucumbência "
Operações de Crédito "
Pavimentação Asfáltica "
Peças de Reposição "
Placa Comemorativa "
Pessoal Temporário "
Processo de Execução Fiscal "
Programa Bolsa Família "
Programa de Combate a Fome "
Prog. de Modernização da Admin. Tributária e Gestão - PMAT "
Programa Luz para Todos "
Programa Nacional de Apoio ao Transporte "
Programação Pactuada Integrada "
Receita com Vendas de Sucata "
Receita de Compensação Financeira "
Receita de Convênio Firmado com Entidades no Exterior "
Receita de prêmio de seguro de automóvel "
Reforma e Ampliação de Prédio "
Remuneração de Aplicações Extramercado "
Renúncia Fiscal "
Royalties/Compensações Financeiras Recebidas Pelos Municípios "
Restauração de Imóvel "
Serviços Terceirizados de Transporte Escolar Municipal "
Software "
Suprimento de Fundos "
Termo de Parceria "
Termos de Parcerias com OSCIP's "
Títulos em Debêntures "
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos "
Transferência a Título de Aux.Financ. p/Fomentar as Exportações "
Transferência do FNAS à Entidades sem fins lucrativos "
Transferências de Cotas do Salário-Educação "
Selecione aqui para detalhe "
Arrendamento Mercantil "
Bens "
Bônus Pecuniário "
Contrat. de Serv. de Limpeza, Higiene, Conservação e Segurança "
Contribuições "
Encargos Patronais "
Inativos e Pensionistas "
Peças não Incorporáveis a Imóveis "
PMAT "
Selecione aqui para detalhe "
Pagamentos Internos "
Selecione aqui para detalhe "
Participação dos entes "
Selecione aqui para detalhe "
Doações de Terceiros "
Iluminação Pública "
Locação de Veículos "
Multa Não Arrecadada "
Novação da Dívida "
Ônus de Sucumbência "
Operação Interna entre Órgãos do OFSS "
Passagem e Locomoção "
Subvenções Sociais "
Suprimento de Fundo "
Variações Ativas "
Selecione aqui para detalhe "
Aplicação de Receitas "
Contas Retificadoras da Receita "
Portaria STN nº 447/2002 "
Transferências Constitucionais "
Selecione aqui para detalhe "
Aplicação "
Classificação "
Metodologia de Cálculo "
Programa de Trabalho - Municípios "
Selecione aqui para detalhe "
Aplicação das Portarias 688/05 e 869/05 "
Assistência à Saúde "
Repasse para Fundo/Autarquia "
Selecione aqui para detalhe "
Duodécimo da Câmara Municipal "
Selecione aqui para detalhe "
Contabilização "
Devolução "
Devolução de Recursos "
Selecione aqui para detalhe "
Passivo Reconhecido "
Selecione aqui para detalhe "
Contabilização no Ativo "
Contabilização no Passivo Permanente "
Registros Contábeis e Orçamentários "
Selecione aqui para detalhe "
Classificação "
Controle da Disponibilidade Financeira "
Mecanismo de Utilização "
Selecione aqui para detalhe "
TCE-MG "
Selecione aqui para detalhe "
Classificação "
Constituição do Crédito Tributário - Inscrição "
Contabilização "
Registro Contábil "
Registro e Atualização Monetária "
Selecione aqui para detalhe "
Registro Contábil "
Selecione aqui para detalhe "
Incorporação de Passivos "
Parcelamento de Débitos Preexistentes "
Selecione aqui para detalhe "
Validade Documental "
Selecione aqui para detalhe "
Recolhimento ao INSS - Modalidade de Aplicação "
Selecione aqui para detalhe "
Dação em Pagamento "
Selecione aqui para detalhe "
Receita de contratos de terceirização do pagamento da folha de salários. "
Selecione aqui para detalhe "
Ajustes Financeiros decorrentes da Medida Provisória 339/2006
Aplicação da Portaria nº 447/02, da STN, aos ajustes financeiros decorrentes da Medida Provisória nº 339/2006 "
Selecione aqui para detalhe "
Base de Cálculo "
Dec. 5374/2005 - Ajustes Financeiros "
Despesas Realizadas "
Plano de Saúde "
Selecione aqui para detalhe "
Base de Cálculo - FUNDEF "
Selecione aqui para detalhe "
Obras e Instalações "
Transferências Intragovernamentais "
Selecione aqui para detalhe "
Atribuições e Transferências "
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE "
Programa Nacional de Apoio ao Transporte - PNATE "
Selecione aqui para detalhe "
Recolhimento "
Selecione aqui para detalhe "
Arrecadação em autarquias "
Selecione aqui para detalhe "
Legislação Tributária "
Anexo de Metas Fiscais - DOCC "
Selecione aqui para detalhe "
Audiência Pública "
Cronograma de Desembolso "
Disponibilidade de Caixa - Art. 42 da LRF "
Dívida Consolidada "
Metas Fiscais "
Operações de Crédito "
RGF e RREO "
Selecione aqui para detalhe "
Abertura de Crédito Especial por Autarquias Municipais "
Inclusão de Autarquia na LOA "
Informações sobre Elaboração e Execução da LOA "
Previsão Adicional da Receita Pública "
Selecione aqui para detalhe "
Incentivos Fiscais e Renúncia "
Selecione aqui para detalhe "
Elaboração dos Anexos "
Margem de Expansão dasDOCC "
Selecione aqui para detalhe "
Inclusão no Orçamento do Ente "
Selecione aqui para detalhe "
Deficit "
Devolução de Recursos "
Selecione aqui para detalhe "
Base de Cálculo "
Selecione aqui para detalhe "
Incorporação "
Passivo sem Execução Orçamentária "
Selecione aqui para detalhe "
Como Criar Novas Contas "
Portaria MPS 916 de 15/07/2004 "
Subvenção Econômica "
Estrutura dos Balanços "
Estrutura do Plano de Contas "
Selecione aqui para detalhe "
Alteração do PPA "
Abrangência das Despesas "
Iniciativa da Lei do PPA "
Prazos "
Selecione aqui para detalhe "
Contabilização "
Selecione aqui para detalhe "
Contabilização "
Selecione aqui para detalhe "
IRRF "
Selecione aqui para detalhe "
Criação de contas de receitas intra-orçamentárias "
Selecione aqui para detalhe "
Reconhecimento da Receita Pública "
Selecione aqui para detalhe "
Movimentação "
Selecione aqui para detalhe "
Contabilização "
Selecione aqui para detalhe "
Benefícios Assistenciais "
Contabilização do Passivo Atuarial "
Contribuição Previdenciária "
Débito do Ente para com o RPPS "
Desconto Previdenciário "
Empréstimo junto aos Institutos de Previdência "
Encargos Patronais "
Passivo Atuarial "
Plano de Contas "
Superavit "
Taxa de Adminstração "
Selecione aqui para detalhe "
Aplicabilidade "
Selecione aqui para detalhe "
Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal "
Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida "
Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa "
Assinatura do Relatório "
Elaboração do RGF "
IRRF "
Valores Expressos nos Demonstrativos "
Selecione aqui para detalhe "
Anexo de Metas Fiscais "
Anexo I - Balanço Orçamentário "
Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidade Líquida "
Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida "
Anexo V - Demonst.das Rec.e Desp.Previdenc.do Regime Próprio "
Anexo VI - Demonstrativo do Resultado nominal "
Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário "
Anexo X - Demonst.das Rec.e Desp.com Manut.e Desenv.do Ensino "
Anexo XVI - Demons. Rec. Liq. de Imp. e das Desp. Próp c/ Saúde "
Receita Corrente Líquida "
Selecione aqui para detalhe "
Estimativa "
Selecione aqui para detalhe "
Base de Cálculo "
Repasse "
Selecione aqui para detalhe "
Reserva Orçamentária do RPPS "
Finalidade "
Selecione aqui para detalhe "
Cancelamento "
Classificação Contábil "
Conceito "
Disponibilidade Financeira Correspondente "
Não Processado "
Parcelamento "
Selecione aqui para detalhe "
Classificação de receita arrecadada por meio do Simples Nacional "
Selecione aqui para detalhe "
Suprimento de Fundos "
Selecione aqui para detalhe "
Empresas Estatais Dependentes "
Selecione aqui para detalhe "
Portaria nº 447/2002 "
Para visualizar os arquivos (formato PDF) é necessário o adobe acrobat reader, instalado na sua máquina.
PAF
» Leia mais
FPM / FPE
» Leia mais
Lei de Responsabilidade Fiscal » Leia mais Relatório Mensal da Dívida Pública Federal » Leia mais Resultado de Leilões » Leia mais
