VI PRÊMIO TESOURO NACIONAL
AJUSTE FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA

AGUIAR, Marcelo Enk de. Déficit e Ruptura do Padrão de Financiamento Público: As Origens da Crise na Década de Oitenta. Brasília : ESAF, 2001. 38 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Ajuste Fiscal e Dívida Pública, Porto Alegre (RS).

ARAÚJO, Carlos Hamilton Vasconcelos. Mercado de Títulos Públicos e Operações de Mercado Aberto no Brasil / História Recente e Procedimentos Operacionais. Brasília : ESAF, 2001. 57 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Ajuste Fiscal e Dívida Pública, Rio de Janeiro (RJ).

TÁVORA, Fernando Lagares. Análise de Discrepância do Resultado Fiscal do Governo Central, no Período de 1994 a 2000. Brasília : ESAF, 2001. Monografia agraciada com menção honrosa no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Ajuste Fiscal e Dívida Pública, Brasília (DF).

VI PRÊMIO TESOURO NACIONAL
TÓPICOS ESPECIAIS DE FINANCAS PÚBLICAS

ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel de. Compatibilização da Despesa Pública com as Metas de Resultado Fiscal: Planejamento dos Limites de Gasto e dos Restos a Pagar. Brasília : ESAF, 2001. 62 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF).

ALMEIDA, Denizart do Rosário. Privatização e Eficiência Alocativa: Uma Avaliação das Reformas no Setor Elétrico Brasileiro. Brasília : ESAF, 2001. 55 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Niterói (RJ).

ANDRADE, André Martins de. Primeiro Passo da Reforma Tributária: A Tributação Unitária da Renda. Brasília : ESAF, 2001. 73 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Rio de Janeiro (RJ) .

ARAÚJO NETO, Valter Borges de. Tributação da Renda do Trabalho e do Consumo no Brasil: Uma Abordagem Macroeconômica. Brasília : ESAF, 2001. 48 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF)

BARBOSA, Ana Carolina Silva. A Reforma do Estado e a Importância do Controle Orçamentário como Meio de se Concretizar o Princípio da Transparência na Gestão da Coisa Pública. Brasília : ESAF, 2001. 73 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Belo Horizonte (MG).

BARBOSA, Luciano Ribeiro. Diretrizes Fundamentais para o Bom Uso das Finanças Públicas - A Lei de Responsabilidade Fiscal Como Nossa Maior Aliada no Combate a Falta de Compromisso Público no Brasil. Brasília : ESAF, 2001. 41 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Janeiro (RJ).

BOHRER, Ronald. Implantação do Regime Jurídico Único na Prefeitura Municipal de Panambi. Brasília : ESAF, 2001. 57 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Rio Grande do Sul (RS).

BROLIANI, Jozélia Nogueira. Responsabilidade na Gestão Fiscal - Contexto Histórico, Planejamento, Leis Orçamentárias, Pessoas Sujeitas à Lei, Controle e Receitas Públicas. Brasília : ESAF, 2001. 81 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Curitiba (PR).

CAMPOS, Elcio Roberto Queiroz. Perfil de Julgamento das Prestações de Contas das Instituições Federais de Ensino Superior Pelo Tribunal de Contas da União - Um Estudo de Caso. Brasília : ESAF, 2001. 31 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Campo Grande (MS).

CÂNDIDO JÚNIOR, José Oswaldo. Os Gastos Públicos no Brasil são Produtivos? Brasília : ESAF, 2001. 40 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Rio de Janeiro (RJ).

CARVALHO, Carolina Avelino. Uma Análise da Elasticidade Renda do ICMS nas Regiões Brasileiras. Brasília : ESAF, 2001. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF).

CARVALHO, Marcos Antonio de Sousa. Privatização e Dívida Pública no Brasil. Brasília : ESAF, 2001. 89 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF).

CISNE, José Joaquim Neto. A Gestão Participativa como Fator de Eficiência: Uma Proposta para Administração Tributária do Estado do Ceará. Brasília : ESAF, 2001. 80 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Fortaleza (CE).

COSSÍO, Fernando Andrés Blanco. Estresse Fiscal como Determinante da Elevação do Esforço de Arrecadação Tributária dos Governos Estaduais Brasileiros. Brasília : ESAF, 2001. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Rio de Janeiro (RJ).

COVA, Carlos José Guimarães. A Reforma Fiscal no Brasil: Os Mecanismos de Escolha Social e os Fundamentos de um Novo Pacto Constitucional Tributário. Brasília : ESAF, 2001. 76 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Niterói (RJ).

DENOBI, Polyane. Federalismo Fiscal e Reforma Tributária. Brasília : ESAF, 2001. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Londrina (PR).

DROPA, Romualdo Flávio. Reforma do Estado - Perspectivas para um Novo Brasil. Brasília : ESAF, 2001. 77 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Ponta Grossa (PR).

DURÃES, Marisa Socorro Dias. Desoneração Tributária do ICMS e Esforço Fiscal: Uma Análise dos Efeitos da Lei Complementar 87/96 no Período 1997-1999. Brasília : ESAF, 2001. 82 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF) .

FABRI, Andréa Queiroz. Federalismo Fiscal e Desenvolvimento. Brasília : ESAF, 2001. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Uberaba (MG).

FEITOSA, Oliveira Ribeiro. Do Imposto Inflacionário à Elevação da Carga Tributária no Brasil: Período de 1.994 a 2.000. Brasília : ESAF, 2001. 45 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, São Caetano do Sul (SP).

FELICE, Paulo Afonso de. O Federalismo Fiscal Brasileiro: A Constituição de 1988 e o Aumento da Carga Tributária. Brasília : ESAF, 2001. 46 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, São Paulo (SP).

FÉLIX, Luiz Fernando Fortes. Os Incentivos Fiscais sob o Escopo da Análise Custo / Benefício. Brasília : ESAF, 2001. 80 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Belo Horizonte (MG).

GONÇALVES, Emanoel Jorge Cavalcante. O Artigo 179 da Constituição Brasileira como Fonte do Aumento de Arrecadação da Previdência Social. Brasília : ESAF, 2001. 26 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Niterói (RJ).

GOUVÊA, Luciana da. Sanções Institucionais na Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília : ESAF, 2001. 40 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de finanças Públicas, Araguari (MG).

JORGE NETO, Paulo de Melo. Guerra Fiscal, Equilíbrio Orçamentário e Bem-Estar: Os Efeitos do Imposto no Destino. Brasília : ESAF, 2001. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Fortaleza (CE).

LIMA, Marirone Carvalho. A Operacionalização da Lei de Responsabilidade Fiscal num Contexto de Parcerias Intersetoriais. Brasília : ESAF, 2001. 45 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Euclides da Cunha (BA).

MADALENA, Tarsila Maria Pasa. Discurso x Realidade: A Construção (das reformas) do Brasil. Brasília : ESAF, 2001. 41 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de finanças Públicas, Caxias do Sul (RS).

MELLO, Paulo Madalon de. Identificação de Competências Individuais de Servidores Públicos por Meio de Avaliação de Desempenho em uma Carreira Típica de Estado. Brasília : ESAF, 2001. 46 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Rio de Janeiro (RJ).

MELO André Luis Alves de. Reforma do Estado Brasileiro no Âmbito Administrativo Jurídico e seu Impacto Direto e Indireto nas Finanças. Brasília : ESAF, 2001. 34 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Uberlândia (MG).

MONETA, Simone Tognoli Galati. Tributação da Propriedade Imobiliária e Mercado de Terras Urbanas e Rurais. Brasília : ESAF, 2001. 82 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF).

NAKAMURA, Akio Assunção. O Papel do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - na Formação das Finanças Municipais no Estado do Rio Grande do Norte: 1989-1997. Brasília : ESAF, 2001. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Natal (RN).

NASCIMENTO, Carlos Eduardo do. Reforma Tributária e o Federalismo. Brasília : ESAF, 2001. 98 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Uberaba (MG).

NASCIMENTO, Roberto Sérgio do. Contribuição à Análise da Adoção dos Fluxos de Caixa por Parte da Administração Pública após o Advento da LRF. Brasília : ESAF, 2001. 44 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Fortaleza (CE).

NIEBUHR, Joel de Menezes. Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Licitação Pública e no Contrato Administrativo. Brasília : ESAF, 2001. 56 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Florianópolis (SC).

PANHOCA, Luiz. A Participação do Estado na Indústria Aeronáutica: o Caso EMBRAER. Brasília : ESAF, 2001. 66 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, São José dos Campos (SP).

PEDERIVA, João Henrique. O Banco Central e a Responsabilidade Fiscal. Brasília : ESAF, 2001. 78 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF).

PEREIRA, Nélio Alves. O Sistema Tributário Brasileiro a Partir da Década de 60 - Um Enfoque sobre o Princípio da Eqüidade Tributária. Brasília : ESAF, 2001. 38 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF).

PIRES, Valdemir Aparecido. Reforma Fiscal e Princípios de Tributação. Brasília : ESAF, 2001. 79 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Piracicaba (SP).

PRADO, Márcia de Fátima do. Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília : ESAF, 2001. 78 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, São José dos Campos (SP).

REIS, André Abreu. Emancipação, Autonomia e Dependência Financeira "O Novo Papel Assumido pelos Municípios no Cenário do Capitalismo Global". Brasília : ESAF, 2001. 72 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Belo Horizonte (BH).

ROCHA, Ana Cristina Vazquez da. Federalismo Fiscal e Autonomia Local. Discriminação de Rendas e Atribuições Administrativas. Brasília : ESAF, 2001. 78 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Rio de Janeiro (RJ).

SAVIOLLI, Valdir. Lei de Responsabilidade Fiscal: Normas Relativas à Receita e Despesa Pública. Brasília : ESAF, 2001. 78 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, São Paulo (SP).

SILBERSCHNEIDER, Wieland. A Natureza Comunicativa da Ação Fiscal e o Conceito de Responsabilidade Fiscal: A Posição da Lei de Responsabilidade Fiscal no Ordenamento Político-Institucional Brasileiro. Brasília : ESAF, 2001. 83 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Belo Horizonte (BH).

SILVA, Eric Moraes de Castro e. Tributação no Setor de Petróleo - Caráter Tributário da PPE e Razões de sua Ilegalidade. Brasília : ESAF, 2001. 80 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Recife (PE).

SILVA, Fagner Gomes da. Da Adequação da Estrutura Estatal à Conjuntura Hodierna. Brasília : ESAF, 2001. 37 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Londrina (PR).

SOUSA, Márcia Rodrigues de. Impactos de Variáveis Político-Institucionais sobre o Desempenho Fiscal do Estado. Brasília : ESAF, 2001. 87 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001.Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF).

SOUSA FILHO, Francisco de Assis Lemos de. Reforma Tributária - Mudanças no ICMS, na Proposta de Emenda Constitucional nº 175/95 - Substitutivo do Relator. Brasília : ESAF, 2001. 70 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001.Tópicos Especiais de Finanças Públicas, João Pessoa (PB).

SOUZA, Josyanne Nazareth Costa de. Reforma do Estado: O Papel Solidário e Participativo da Sociedade. Brasília : ESAF, 2001. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001.Tópicos Especiais de Finanças Públicas, São Paulo (SP).

WASILEWSKI, Luís Fernando. A Evasão Fiscal no Brasil: Os Casos do IRPF e das Unidades de Produção da Economia Informal. Brasília : ESAF, 2001. 71 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Tópicos Especiais de Finanças Públicas, Brasília (DF).

VI PRÊMIO TESOURO NACIONAL
SISTEMAS DE INFORMACAO PARA A ADMINISTRACAO FINANCEIRA PÚBLICA

ANDRADA, Reginaldo Figueiredo. Análise Comparativa entre as Formas de Gestão Orçamentária da Secretaria de Estado do Turismo de Minas Gerais (SETUR). Brasília : ESAF, 2001. 76 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública, Belo Horizonte (MG).

COUTO, Agostinho Santos do. O Plano Diretor da Marinha do Brasil e sua Aplicação no Sistema de Orçamento Federal. Brasília : ESAF, 2001. 51 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública, Brasília (DF).

GOUVÊA, Josué Alves. A Contabilidade Governamental como Instrumento de Informação Gerencial. Brasília : ESAF, 2001. 32 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública, Nilópolis (RJ).

JATENE, Carlos Augusto Sousa. Sistema de Gestão de Programas do Governo do Pará - GP Pará. Brasília : ESAF, 2001. 74 p. Monografia não premiada, apresentada no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001. Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública, Belém (PA).