VI PRÊMIO TESOURO NACIONAL |
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Um grande processo de revisão dos sistemas previdenciários tem sido implementado em todo o mundo. Uma das justificativas para a necessidade desse ajuste são as mudanças do perfil demográfico. A principal causa dessa mudança é envelhecimento da população. Além disso, o Brasil ainda adota o sistema de repartição simples, necessitando ainda mais de um ajuste ao novo perfil da população brasileira. Esse trabalho propõe uma metodologia para analisar os resultados das contas da previdência social dos servidores públicos, supondo a implementação de reformas ainda não aprovadas. A análise é feita do ponto de vista individual e coletivo. Para a análise coletiva é utilizado um modelo atuarial, onde são calculados os resultados financeiros e quantitativos dos servidores públicos civis. Ressalta-se que a limitação ao estudo apenas dos servidores civis do poder executivo deve-se à indisponibilidade de dados para os militares e para os servidores dos outros poderes.Feitas as simulações com o modelo proposto, é possível observar que as reformas, por mais eficazes que sejam, requerem um certo tempo para surtir efeito. O problema do déficit previdenciário é de estoque, dado que existe uma quantidade muito grande de servidores que já possuem o direito adquirido à aposentadoria seguindo as regras antigas, e não há como esperar resultados no curto e médio prazo. Da mesma forma que demorou a se sentir os efeitos dos problemas existentes na estrutura do sistema previdenciário, também emandará tempo para se sentir os efeitos positivos da reforma que impactarão positivamente nas contas públicas.