- Títulos Públicos antigos  |
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| Tesouro informa sobre prescrição de apólices e títulos antigos e alerta sobre tentativas de fraudes com esses papéis.
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| 09/02/2010 - Lista dos Dealers e dos Títulos Selecionados |
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| Veja a relação dos novos dealers primários e especialistas do Tesouro Nacional e do Banco Central e a relação atualizada dos títulos selecionados pelos dealers especialistas.
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| 27/01/2010 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em dezembro de 2009, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 1,7 bilhão. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 26/01/2010 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de dezembro/2009. |
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| 04/01/2010 - Prazos para recondução aos limites de Despesa com Pessoal e de Dívida Consolidada Líquida |
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| Tesouro informa sobre a ampliação de prazos para retorno aos limites de Despesa com Pessoal (art. 23 da LRF) e de Dívida Consolidada (art. 31 da LRF), com amparo no art. 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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| 04/01/2010 - Publicadas portarias de alteração dos anexos da Lei 4.320/64 e de publicação dos volumes IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP |
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| No último dia 16 foram publicadas no Diário Oficial da União as portarias de alteração dos anexos da Lei 4320/64 e de publicação do DCASP e republicação do PCASP, emitidas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
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| 23/12/2009 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em novembro de 2009, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 10,7 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 22/12/2009 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de novembro. |
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| 18/12/2009 - Concorrência internacional para contratação de advogados |
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| O Tesouro Nacional está em processo de contratação de escritório de advocacia internacional para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica internacional, visando à assessoria na área da Dívida Pública Federal. Data da realização: 29/01/2010, às 10:00h. Para acessar o Edital de Licitação Clique aqui.
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| 02/12/2009 - GSISTE |
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| Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal. |
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| 25/11/2009 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em outubro de 2009, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 11,3 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 23/11/2009 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de outubro. |
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| 29/10/2009 - Resultado Fiscal do Governo Central |
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| Em setembro de 2009, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 7,6 bilhões. Veja em anexo a Apresentação, o Relatório e as Tabelas.
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| 22/10/2009 - Relatório Mensal da DPF |
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| Já está disponível o novo Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de setembro. |
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| 14/10/2009 - Consulta Pública sobre o Programa Minha Casa Minha Vida |
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| Consulta Pública acerca da Portaria que define as condições específicas à oferta pública de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV para municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes. Acesse o texto da Consulta e a minuta da Portaria.
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| 23/09/2009 - Brasil torna-se grau de investimento pela Moody´s |
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| A agência de classificação de risco Moody´s anunciou, em 22 de setembro de 2009, que alterou a classificação das dívidas interna e externa de longo prazo do Brasil para Baa3, elevando o país à
categoria de Grau de Investimento.
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| 18/09/2009 - Simulador Tesouro Direto |
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| Lançado nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional e BM&FBOVESPA, o novo simulador do Tesouro Direto permitirá que o investidor pessoa física tenha mais conhecimentos sobre os investimentos em títulos públicos, rentabilidade e prazos, podendo comparar inclusive com o resultado para a caderneta de poupança no mesmo período estipulado.
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| 20/08/2009 - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
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| Tesouro informa a publicação da Portaria 467/2009 STN e da Portaria Conjunta 2/2009 SOF/STN, que aprovam a 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. |
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| 17/08/2009 - Tesouro Nacional lança o livro "Dívida Pública: a experiência brasileira" |
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| O Tesouro Nacional lançou o livro "Dívida Pública: A experiência brasileira", que apresenta a experiência do país no gerenciamento da Dívida Pública Federal. Organizada em 16 capítulos, a obra traz um panorama detalhado de vários aspectos que norteiam a administração da dívida pública, desde os primeiros registros do endividamento brasileiro até sua situação atual.
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| 17/08/2009 - Portaria Institui o Comitê de Análise de Demandas do SIAFI |
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| Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria STN nº 474, de 12/08/2009, que regulamenta os critérios de alteração no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e institui o comitê de análise de demandas do SIAFI.
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| 13/08/2009 - LRF - Manual de Demonstrativos Fiscais |
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| Tesouro informa a publicação da Portaria 462/2009 que aprova a 2ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais.
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| 14/07/2009 - Pesquisa sobre Custos na Administração Pública Federal |
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| O Tesouro Nacional divulga pesquisa sobre Custos na Administração Pública Federal. A finalidade desta pesquisa é obter a contribuição dos servidores públicos para a definição do futuro Sistema de Informações de Custos a ser implementado pelo Governo..
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| 05/06/2009 - IN nº 02 da STN, de 22/05/2009 |
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| Já está disponível na página da GRU, em LEGISLAÇÃO, a Instrução Normativa nº 02, que dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União
e dá outras providências.
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| 26/05/2009 - Medida Provisória nº 462/2009 |
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| Já está disponível a Nota Técnica nº 653/2009 CCONT/STN sobre a receita decorrente da transferência a título de apoio financeiro aos entes que
recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a que se refere a Medida Provisória nº 462, de 14 de maio de 2009. Não incidência nas bases de cálculo para aplicação em Saúde e Educação.
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| 07/05/2009 - Manual para Instrução de Pleitos - MIP |
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| Já está disponível desde 30/04/2009 a versão atualizada do
Manual para Instrução de Pleitos - MIP
, relativo às operações de crédito dos estados, DF e municípios.
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| 29/04/2009 - FUNDEB - Aviso do MEC aos Estados e Municípios |
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| O Banco do Brasil efetivará, no dia 30 de abril/09, na conta correspondente ao FUNDEB dos Estados e Municípios, o ajuste anual da distribuição dos recursos relativos ao exercício de 2008
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| 27/04/2009 - Apresentação no evento Destaque Agência Estado Projeções |
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| Já está disponível a apresentação realizada pelo Secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin no evento Destaque Agência Estado Projeções no dia 23 de abril.
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| 06/04/2009 - Ações de estímulo ao Tesouro Direto |
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| Sobre o Programa Tesouro Direto, o Tesouro Nacional e BM&FBOVESPA adotaram novas ações para reduzir os custos da aplicação, estimular o acesso do investidor e aumentar sua divulgação. |
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| 30/01/2009 - Tesouro apresenta minuta do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público |
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| A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza para CONSULTA PÚBLICA a minuta do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
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